- Guia de Fomento
- Postado em 28 janeiro 2026
O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) de Santa Catarina
O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é a principal e mais ágil esteira de financiamento de impacto estadual promovida pela Fundação Catarinense de Cultura. Destinado a atrair o olhar corporativo, o foco do programa é simples, direto e muito vantajoso para o caixa de médias e grandes empresas atuantes no estado: o fomento é injetado diretamente no setor criativo local, sendo liquidado integralmente como desconto no imposto estadual (ICMS).
Diferente das deduções baseadas em imposto de renda (que demandam enquadramento no Lucro Real), o PIC viabiliza democratização tributária no espectro do ICMS para corporações catarinenses.
O Que Exatamente é o PIC?
O PIC estabelece um sistema de "ganha-ganha" na economia estadual. Empresas que repassam parte de sua carga tributária para projetos credenciados (em vez de pagar a integralidade nos cofres públicos) não só cumprem sua agenda de ESG na íntegra, mas também injetam energia orgânica onde os catarinenses mais precisam: na cultura, formação técnica e nas artes. É um vetor direto de desenvolvimento econômico local patrocinado por quem movimenta a economia real.
Entenda o PIC em Detalhes
Como Operar no PIC
Como a plataforma ajuda a sua Tese de Patrocínio
O PIC (ao lado de outras leis como o Promif e o FIC Municipal) requer validação rígida de atestados, alvos e depósitos identificados. Na teoria é mágico, mas na prática contábil, é onde a plataforma intercede:
- Catálogo Qualificado: Nossa vitrine só abriga projetos previamente liberados e rigorosamente credenciados pela Secretaria da Fazenda e pela Cultura de SC para emissão de cotas de ICMS;
- Relacionamento Blindado: Os acordos e cartas de intenção de patrocínio são moldados nos nossos Dossiês Corporativos protegidos por lei;
- Recibo Oficial Imediato: Quando o repasse ICMS ocorre na conta oficial, as certidões e recibos para o seu setor contábil já ficam cravadas no nosso Hub em tempo real.
O timing do Estado é agora! Os limites do programa esgotam com o apetite da concorrência e dependem da balança anual da Secretaria da Fazenda. Acesse os projetos validados da nossa vitrine, defina seu aporte ICMS e gere valor instantâneo para a sua marca.
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